Factos sobre o caso Esmeralda

A informação factual e processual sobre o caso da menina Esmeralda Porto encontra-se nas seguintes ligações:

Associação Sindical dos Juízes Portugueses: aqui

Conselho Superior da Magistratura: aqui

Verbo Jurídico: aqui

Estes elementos destinam-se a facilitar a busca dessa informação e visam primordialmente combater a deturpação e a manipulação da informação a que se tem assistido na comunicação social.

Não visam defender uma posição no processo, mas antes tornar possível tomar conhecimento dos factos para depois se poder formular juízos.

Deve ficar claro que não se pretende branquear ou desculpar comportamentos de falha ou omissão, praticados por todas as partes neste processo, mas apenas facilitar o acesso aos factos.

As minhas posições sobre este caso são tomadas noutros posts. Este é só informativo.

Esmeralda Porto

O caso da menina Esmeralda Porto é arrepiante e tenebroso, tendo em conta o comportamento do sargento Luís Gomes e da mulher. Segundo aqueles que os defendem, o casal está agir no interesse da criança, tentando impedir que esta lhes seja retirada, uma vez que isso lhe iria causar danos psicológicos, pelo facto desta os conhecer como únicos pais.
Mas afinal, será do interesse da criança:
1. ser impedida de conhecer e conviver com o pai verdadeiro, tal como com a mãe ?
2. continuar a viver numa situação de fugitiva e de clandestina, que a impede de ir à escola e ter a assistência médica indispensável ?
3. não ter o seu nome preservado, sendo siujeita a uma mudança de nome selvagem ? Um dia, quando souber ler, a menina irá confrontar-se com o facto de ter um nome pelo qual é tratada diariamente (Ana Filipa) e ter um nome oficial que consta dos seus documentos oficiais (Esmeralda Porto).
4. que este estado de conflitualidade seja prolongado o mais possível de modo a inviabilizar ao máximo a resolução legal da situação ?